A chegada da Família Real e a abdicação de Dom Pedro I.

Ocorreram muitas revoltas pela libertação do Brasil, nas quais muitos brasileiros perderam a vida. Os que morrem achavam que valia a pena sacrificar-se para melhorar a situação do povo brasileiro. Queriam uma vida melhor, não só para eles, mas para todos os brasileiros.

Mas a Independência do Brasil só aconteceu em 1822. E não foi uma separação total, como aconteceu em outros países da América que, ao ficarem independentes, tornaram-se repúblicas governadas por pessoas nascidas no país libertado. O Brasil independente continuou sendo um reino, e seu primeiro imperador foi Dom Pedro I, que era filho do rei de Portugal.

Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocupou as duas primeiras décadas do século XIX, e começou a ser desenhado a partir da vinda da Família Real, que chegou ao Brasil em 1808, e pelas medidas tomadas no período pelo príncipe regente Dom João. A vinda da família real fez com que o Brasil se tornasse semi autônomo em relação a Portugal, seguindo um processo de transição que iria culminar com a Proclamação da República, em 1822. A vinda da Família Real de fato trouxe muitos benefícios e progresso para a colônia.

Um dos acontecimentos históricos, ocorridos em Portugal, que vieram a influenciar no processo da independência do Brasil foi a Revolução do Porto, ocorrida em 1822, que foi comandada pela burguesia comercial da cidade do Porto, cujo movimento, com características significativamente liberais para Portugal, significava, para o Brasil, uma recolonização.

O processo de nossa independência acabou em 1822, quando Dom Pedro I proclamou a Independência, se separando assim de Portugal.

1 – Chegada da Família Real no Brasil

No início do século XIX Napoleão Bonaparte era imperador da França. Ele queria conquistar toda a Europa, e para tanto, derrotou os exércitos de vários países. Mas não conseguiu vencer a marinha inglesa. Para enfrentar a Inglaterra, Napoleão proibiu todos os países europeus de comercializar com os ingleses. Foi o chamado Bloqueio Continental.

• Observação: o Bloqueio Continental foi a proibição imposta por Napoleão Bonaparte com a emanação, em 21 de novembro de 1806, do Decreto de Berlim, que consistia em impedir o acesso a portos dos países então submetidos ao domínio do Império Francês a navios do Reino Unido. Com o decreto, buscava-se isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando suas relações comerciais e os contactos com os mercados consumidores dos produtos originados em suas manufaturas. ..... Napoleão justificou tal violação do direito internacional como uma exigência de responder à ação de bloqueio dos portos franceses por navios da Marinha do Reino Unido, que anteriormente ao decreto napoleônico havia por diversas vezes seqüestrado navios franceses. O objetivo do bloqueio era atingir a economia.
• Por que a Inglaterra tinta tanto interesse na Independência do Brasil ? - Ora, para respondermos a esta pergunta é necessário que tenhamos em mente que o comércio da colônia só funcionava com o intermédio da Coroa. Portugal funcionava como um atacadista, como um intermediário, que monopolizava todas as transações comerciais que iam da Colônia para outras nações, ou partiam de outras nações para a Colônia. Portugal lucrava somente com as negociações.
• A Inglaterra e a Colônia entendiam, portanto, que os produtos ingleses chegavam mais caros na colônia, e os produtos da colônia, chegavam mais caros na Inglaterra, por causa do entreposto, por causa do monopólio comercial colonial português. Assim, interessava então à Inglaterra comprar mercadorias mais baratas, e ainda por cima, vender também os seus produtos a preços menores. Nesse caso, com preços mais baixos poderia a Inglaterra vender muito mais mercadorias. Temos que entender que a Inglaterra estava em plena Revolução Industrial, que tivera início em 1750, e por isso, precisava vender muito, e precisava também de matérias-primas em abundância e mais baratas. ...... Eis, portanto, o mistério do interesse inglês pela nossa independência esclarecido !

Nessa época, Portugal era governado por Dom João VI. Como Portugal era um antigo aliado da Inglaterra, Dom João ficou numa situação muito difícil: se fizesse o que Napoleão queria, os ingleses invadiriam o Brasil, uma vez que a Inglaterra estava muito interessada no comércio brasileiro; se não o fizesse, ou seja, se continuassem comercializando com o Brasil, através dos portos portugueses, os franceses invadiriam Portugal. Portanto, estava colocada a dúvida: rompe ou não o comércio com os ingleses ?

A solução que Dom João encontrou, com a ajuda dos aliados ingleses, foi transferir a corte portuguesa para o Brasil.

Em novembro de 1807 Dom João com toda a sua família e sua corte partiram para o Brasil sob a escolta da esquadra inglesa. 15 mil pessoas vieram para o Brasil em quatorze navios, trazendo suas riquezas, documentos, bibliotecas, coleções de arte e tudo que poderam trazer.

Quando o exército de Napoleão chegou em Lisboa, encontrou o Reino de Portugal abandonado pelo seu soberano. Dom João VI, desembarcou em Salvador em 22 de janeiro de 1808, e ainda em Salvador, ele abriu os portos do Brasil a todas às nações amigas, permitindo que navios estrangeiros comerciassem livremente nos portos brasileiros. Essa medida foi de grande importância para a economia brasileira.

De Salvador, a comitiva partiu para o Rio de Janeiro, onde chegou em 08 de março de 1808. O Rio de Janeiro, tornou-se a sede da corte Portuguesa. Com a chegada da Família Real ao Brasil, a Colônia passou a ser tratada de forma diferenciada, e foi a partir daí a colônia passou a se desenvolver mais rapidamente. Afinal, se a sede do governo português estava no Brasil, logo, algumas coisas teriam que funcionar bem na colônia...

2 – O Reino de Dom João – um novo Brasil

Com a instalação da corte no Brasil, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do império português, e Dom João teve de organizar toda a administração brasileira. Criou, então, três ministérios: o da Guerra e Estrangeiros; o da Marinha e o da Fazenda e Interior; instalou, também, os serviços auxiliares e indispensáveis ao funcionamento do governo, entre os quais, o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e a Casa da Suplicação (comparada ao Supremo Tribunal).

A 17 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de reino, e em 1821, as capitanias passaram a se chamar províncias. Em 1818, com a morte da rainha D. Maria I, a quem Dom João substituía, deu-se, no Rio de Janeiro, a proclamação e a coroação do Príncipe Regente, que recebeu o título de Dom João VI. A partir da morte de D. Maria, o Rei de Portugal estava agora no Brasil. A sede do Reino de Portugal estava na colônia.

3 – As mudanças econômicas no Brasil

Depois da chegada da Família Real, duas medidas de Dom João deram rápido impulso à economia brasileira: a abertura dos portos e a permissão de montar indústrias que haviam sido proibidas por Portugal anteriormente. Então, abriram –se fábricas e manufaturas de tecidos, que, lamentavelmente, não conseguiram progredir por causa da concorrência dos tecidos ingleses.

Bom resultado teve, porém, a produção de ferro, com a criação da Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais. Outras medidas adotadas por Dom João, também estimularam as atividades econômicas no Brasil, tais como: Construção de estradas; melhoramento dos portos; introdução de novas espécies vegetais, como o chá, e finalmente, a promoção da imigração de colonos europeus. Os imigrantes deram um bom impulso ao desenvolvimento do Brasil durante o Primeiro Reinado.

A produção agrícola voltou a crescer. No início do século XIX, o açúcar e o algodão passaram a ser os dois produtos mais exportados para a Europa. Nesse período, surgiu também o café, cuja produção ganhou impulso com a chegada dos imigrantes, e que passou da terceira colocação para o primeiro lugar nas exportações brasileiras. O desenvolvimento da agricultura e a sua diversificação, e particularmente com relação ao café, deve-se, fundamentalmente, à chegada dos imigrantes europeus ao Brasil.

4 – Medidas de incentivo à cultura

Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional nessa época, como consequência da criação de escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia: um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados, também, o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foram inaugurados o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia, que passou a editar obras de vários escritores e traduções de obras científicas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento. Nesse período, surge também a Gazeta do Rio de Janeiro.

5 – A volta da Família Real a Lisboa

Tanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico. Afinal, o Brasil deixara de ser uma colônia como antes. Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Enquanto a família real esteve por aqui, a sede do reino foi o Rio de Janeiro, que recebeu muitas melhorias. E em Portugal, no mesmo período, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão, e o comércio de lá se encontrava bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros. A abertura dos portos promovida por Dom João VI, prejudicou enormemente a economia portuguesa, que deixou de monopolizar o comércio com a colônia. Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto, cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes exigiram a volta de Dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses. Queriam, então, que fosse restabelecido o "comércio exclusivamente metropolitano".

Cedendo às pressões de Portugal, Dom João VI voltou em 26 de abril de 1821, mas deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil. Assim, agradava aos portugueses e aos brasileiros, que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos. A colônia podia, então, comercializar os seus produtos com as nações amigas, e não mais apenas com Portugal, como ocorria antes da abertura dos portos.

6 – Dom Pedro o defensor do Brasil

A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. No final desse ano, um fato novo redefiniu a situação: chegaram ao Rio de Janeiro decretos da Corte que exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas de Lisboa. No dia 9 de dezembro de 1821, o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal. Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal, mas o Partido Brasileiro, grupo formado por grandes fazendeiros, comerciantes e altos funcionários públicos, o convenceu a ficar. O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, dom Pedro decidiu permanecer. Ele foi à sacada do palácio e disse: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!”. Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico.

Portugal não aceitou pacificamente a decisão de Dom Pedro. As tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro tentaram forçá-lo a embarcar, mas o povo reagiu em defesa de Dom Pedro. Pressionadas, essas tropas voltaram para Portugal.

D. Pedro recusou-se a partir. Momentos decisivos do rompimento com Portugal.

Dom Pedro, estimulado pelo entusiasmo popular, tomou novas decisões: primeiramente, reformou o ministério, dando-lhe força e unidade. Para isso, nomeou, em 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva Ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros. Em 04 de abril, depois de aconselhado por José Bonifácio, decretou que as ordens vindas de Portugal só teriam valor se fossem aprovadas por ele, enfrentando, com isso, as exigências da Corte. Em 03 de junho de 1822, convocou uma Assembléia Nacional Constituinte para fazer as novas leis do Brasil, e essa convocação significava que, definitivamente, os brasileiros fariam as suas próprias leis. Para o Parlamento português (denominado Cortes) não poderia haver desobediência maior. (observação: a primeira Constituição Brasileira foi outorgada em 1824, por Dom Pedro I)

As agitações populares tomaram conta das ruas nas principais cidades brasileiras, e em 1º de agosto, Dom Pedro dirigiu um manifesto aos brasileiros, convocando-os a se unirem. Em 06 de agosto, dirigiu outro manifesto às nações exigindo o reconhecimento, pelos outros povos, dos direitos do Brasil.
No dia 14 de agosto, Dom Pedro partiu para a província de São Paulo, que se encontrava agitada por lutas internas, ficando a regência, entregue à sua esposa dona Leopoldina. Durante a sua ausência, chega ao Rio de Janeiro uma carta da Corte Portuguesa, na qual exigia a volta imediata de Dom Pedro à Portugal e a anulação da convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Leopoldina e José Bonifácio, enviaram essa carta da Corte a Dom Pedro, e junto com ela, enviam outra carta, escrita por eles mesmos, onde cada um reforçava a idéia de que havia chegado a hora de tomar uma decisão. Segundo Leopoldina e José Bonifácio, chegara a hora de romper definitivamente com Portugal.

7 – A Proclamação da Independência do Brasil

Dom Pedro estava voltando a São Paulo, após uma viagem a Santos. Eram 16 horas e 30 minutos do dia 07 de setembro de 1822, quando, naquele momento, o correio alcançou Dom Pedro nas margens do rio Ipiranga e entregou-lhe as cartas. Ele começou a lê-las. Eram uma instrução das Cortes portuguesas, uma carta de Dom João VI, outra da princesa e um ofício de José Bonifácio. Todos diziam a mesma coisa: que Lisboa rebaixava o príncipe a mero delegado das Cortes, limitando sua autoridade às províncias, onde o poder da Coroa Portuguesa era ainda reconhecido. Além disso, exigiam seu imediato regresso a Portugal, bem como a prisão e processo de José Bonifácio. A princesa, por outro lado, recomendava prudência, mas José Bonifácio, era alarmante, comunicando-lhe que mais de seiscentos soldados lusitanos já haviam desembarcado na Bahia, e outros 7 mil estavam em treinamento para serem colocados em todo o Norte do Brasil. Terminava afirmando: “Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil”.

Dom Pedro sabia que o Brasil esperava dele uma atitude e, depois de ler, amassou e pisoteou as cartas, montou seu cavalo e cavalgou até às margens do Ipiranga e gritou à guarda de honra: “Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar…Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas”. Após arrancar as insígnia de cores azuis e brancas de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou: ” Por meu sangue, por minha honra e por Deus, farei do Brasil um país livre”, em seguida, erguendo a espada, afirmou: “Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte!”. Momento em que D. Pedro proclama a Independência do Brasil nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo.

A notícia se espalhou por todo o Brasil. O povo cantou e dançou nas ruas. O Brasil não era mais uma nação acorrentada. No dia seguinte, iniciou a viagem de retorno ao Rio de Janeiro, e na capital, foi saudado como herói. No dia 1º de dezembro de 1822, aos 24 anos, foi coroado imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I.

8 – As guerras pela Independência

A Independência havia sido proclamada, mas nem todas as províncias do Brasil puderam reconhecer o governo do Rio de Janeiro e unir-se ao Império sem pegar em armas. As Províncias da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Grão-Pará e , por último, Cisplatina, dominadas ainda por tropas de Portugal , tiveram que lutar pela sua liberdade, até fins de 1823.

Temos que em mente a idéia de que nessa época as estradas eram péssimas na colônia, e ainda por cima, todos os deslocamentos oficiais eram feitos em cavalos, burros ou mulas. As mensagens demoravam dias ou meses para chegar aos seus destinos. Muitas mensagens às vezes nem chegavam. Por isso, o conhecimento dos acontecimentos que ocorriam no Rio de Janeiro e em São Paulo naquela época, demorava muito tempo até que chegasse ao conhecimento das demais províncias da colônia.

Na Bahia, a expulsão dos portugueses só foi possível quando Dom Pedro I enviou para lá uma forte esquadra comandada pelo almirante Cochrane, para bloquear Salvador. Sitiados por terra e por mar, as tropas portuguesas tiveram, finalmente, que render-se em 02 de julho de 1823. Após a vitória na Bahia, a esquadra de Cochrane, seguindo para o norte, bloqueou a cidade de São Luís. Esse bloqueio apressou a derrota dos portugueses não só no Maranhão, mas também no Piauí. Do Maranhão, um dos navios de Cochrane continuou até o extremo norte, e, ameaçando a cidade de Belém, facilitou a rendição dos portugueses no Grão-Pará.

No extremo Sul, a cidade de Montevidéu, sitiada por terra e bloqueada por uma esquadra brasileira no rio do Prata, teve que se entregar. Com o reconhecimento da Independência pela Cisplatina, completou-se a união de todas as províncias, sob o governo de Dom Pedro I, firmando, assim, o Império Brasileiro.

9 – O reconhecimento da Independência

Unidas todas as províncias e firmado dentro do território brasileiro o Império, era necessário obter o reconhecimento da Independência por parte das nações estrangeiras. A primeira nação estrangeira a reconhecer a Independência do Brasil foram os Estados Unidos, em maio de 1824. Não houve dificuldades, pois os norte-americanos eram a favor da independência de todas as colônias da América.

O reconhecimento por parte das nações europeias, foi mais difícil porque os principais países da Europa, entre eles Portugal, haviam se comprometido, no Congresso de Viena em 1815, a defender o absolutismo, o colonialismo e a combater as idéias de liberdade. Entre as primeiras nações européias, apenas uma foi favorável ao reconhecimento do Brasil independente, a Inglaterra, que não queria nem romper com seu antigo aliado, Portugal, nem prejudicar seu comércio com o Brasil. Foi graças à sua intervenção e às demoradas conversações mantidas junto aos governos de Lisboa e do Rio de Janeiro, que Dom João VI acabou aceitando a Independência do Brasil, fixando as bases do reconhecimento.

Em 29 de agosto de 1825, Portugal, através do embaixador inglês que o representava, assinou o Tratado luso-brasileiro de reconhecimento. O Brasil, entretanto, teve que pagar a Portugal uma indenização de dois milhões de libras esterlinas, e Dom João VI obteve ainda o direito de usar o título de Imperador do Brasil, que não lhe dava, porém, qualquer direito sobre a antiga colônia. A seguir, as demais nações européias, uma a uma, reconheceram oficialmente a Independência e o Império do Brasil. Em 1826 estava firmada a posição do Brasil no cenário internacional.

10- Hino da Independência

Dom Pedro I adorava música e tocava vários instrumentos musicais. Após a Independência do Brasil, Evaristo da Veiga fez a letra do Hino da Independência, e Dom Pedro I compusera a sua música.

A primeira Contituição Brasileira foi promulgada em 1824.