ESTRUTURA ECONÔMICA DA COLÔNIA

O que justifica o nascimento e o funcionamento do sistema colonial é o acumulo primitivo de capital através do comércio dos produtos agrícolas coloniais e da venda para as Colônias dos produtos manufaturados da Metrópole, sendo que este sistema entre em crise com o surgimento de novas tecnologias da Revolução Industrial, passando do que Marx chama de Capitalismo Comercial para o Capitalismo Industrial.

Para entender essa mudança de sistema econômico, Novais propõe distinguir os mecanismos de funcionamento do sistema colonial para entender suas contradições que lhe eram naturais e o conseqüente desague na crise, ou seja, ele propõe a visão marxista de que todo sistema econômico traz em si as contradições que irão destrui-lo através da luta de classes.

O Antigo Sistema Colonial é o conjunto de relações da Metrópole com a Colônia, onde a política implantada é proveniente de um estado absolutista defensor das práticas de protecionismo do mercantilismo. Essas relações podem ser observadas em dois níveis, pela extensa legislação ultramarina das grandes potências européias (Portugal, Espanha, Holanda, França, Inglaterra); e pelo comércio que faziam entre si e nas políticas-administrativas que isto envolvia. O que possibilita que tal sistema funcione é a estrutura sócio-economica que se organiza nas colônias, a produção escravista e a decorrente concentração da renda nas camadas dominantes. A Colônia tinha por objetivo fornecer artigos que a metrópole necessitava e oferecer mercado para os manufaturados da metrópole. Esse comércio deveria ser o que Novais chama de exclusivo metropolitano, por exemplo o Brasil deveria fornecer a cana-de-açúcar apenas para Portugal, e comprar manufaturados apenas do mesmo, o que é mais uma forma de garantir a alta lucratividade, já que tendo o monopólio do produto poderia-se controlar o preço deste. Mas essa prática não funciona perfeitamente, Portugal por exemplo vai depender muitas vezes do capital estrangeiro, principalmente o flamenco, para a produção do açúcar, vai depender das praças de Antuérpia para escoar sua produção e para agravar ainda mais a Coroa não necessariamente reinvestia na empresa do Oriente. Assim a Holanda acaba por entrar na concorrência do açúcar e por terminar com o monopólio português; “O exclusivo metropolitano do comércio colonial consiste em suma na reserva do mercado das colônias para a metrópole, isto é, para a burguesia comercial metropolitana.”

Apesar da política de exclusividade das metrópoles, em muitos casos concessões eram abertas para países estrangeiros por conseguir assim uma troca de vantagens, seja com tratados, ou mesmo por causas financeiras, mas o fato é que tal prática não ocasionava em uma autêntica concorrência, não atrapalhando o principal objetivo da exclusividade que eram os lucros excedentes.

Não bastava a Colônia produzir os produtos com procura crescente no mercado europeu, ela devia também proporcionar uma forma de produção que facilitasse na acumulação burguesa nas economias européias. Então entra a forma de exploração do trabalho: na Europa tornava-se cada vez mais lucrativo o trabalho assalariado, já que assim o mercado consumidor aumentava, aumentando consigo a lucratividade. Porém no Novo Mundo foi adotado o modo de produção escravista, pois como o objetivo da Colônia era produzir para a Metrópole e fazer com que ela lucre, não fazia sentido formar um mercado consumidor colonial.