sábado, 31 de outubro de 2009

Algumas observações sobre o Primeiro Reinado

O Império no Brasil vai de 1822 a 1889, e o Primeiro Reinado, compreende o período de 1822 a 1831, nove anos apenas, o mesmo tempo em que durou o Período Regencial, que vai de 1931 a 1940.

Durante o Primeiro Reinado, não houve mudanças significativas na sociedade, nem mesmo na economia, visto que o ato da Independência do Brasil fora mais um arranjo político articulado entre D. Pedro I e as classes poderosas e dominantes da época. Faltava capital, e predominava o sistema rural, escravista e agroexportador.

Na sociedade, existia a classe privilegiada, que era a aristocracia, e os mais pobres, entre eles: brancos, pobres e mestiços, que viviam na miséria constante e sem direito ao voto. A política no Brasil, pelo que se vê, desde aquela época, sempre foi menos afeta aos menos aquinhoados, e mais vinculada aos interesses dos brasileiros mais endinheirados.

Os movimentos populares em prol da independência eram uma constante, e esses revoltosos mais pobres torciam por um governo forte que viesse a acabar com o poder dos aristocratas. Para os mais ricos, a monarquia era a forma ideal de governo, pois era ela lhes dava o privilégio, enquanto que, do outro lado, os mais pobres queriam a independência do Brasil para sair da escravidão, da marginalização, e para obterem alguma participação política.

A Independência política do Brasil causou grandes transtornos aos militares e aos comerciantes portugueses que aqui viviam em diversas províncias, uma vez que as populações delas viviam totalmente esquecidas e abandonadas pela Corte, sediada no Rio de Janeiro.

O imperador desejava que todas as províncias fossem fiéis a ele e a Portugal, mas como, se sequer eram lembradas que exitiam? E por isso, houve muitas revoltas, e o Brasil, nessa época, não dispunha de exército estruturado para combater os revoltosos em diversos pontos do Reino, e por isso o imperador contratou mercenários estrangeiros para fazer valer o poder da Corte. As repressões, tinham por meta a manutenção da integração do Reino, dos interesses da Corte e das classes dominantes, e por isso, não admitiam as revoltas das classes menos favorecidas.

O Brasil deve a sua unidade política e territorial em sua magnitude ao desempenho armado das tropas oficiais, ao desempenho armado das camadas populares, e à ajuda dos mercenários. Precisava, com urgência, do reconhecimento de sua independência política, e a província Cisplatina, era um entrave para o reconhecimento. Outros países mais ricos, adiavam o reconhecimento para obter proveito próprio, era o caso dos Estados Unidos da América, que só entre 1824 e 1825, reconheceu a independência do Brasil. Portugal, para oficializar o reconhecimento da nossa independência exigiu dois milhões de libras esterlinas, como também exigiu de nós o direito de D. João VI usar o título de Imperador Honorário do Brasil. A Inglaterra, que tinha grande interesse no Brasil, exigiu de nós a renovação por mais quinze anos do Tratado de Comércio e Navegação, firmado em 1810.


A Inglaterra teria grandes benefícios com o reconhecimento de nossa independência, entre eles, os impostos alfandegários, que pagava apenas 15%, enquanto outros países pagavam 24%. Só assim o Brasil conseguiu a sua independência política, embora continuasse dependendo do capital internacional.

Uma Assembléia Constituinte estava nascendo, para firmar a primeira Constituição Brasileira. E DomPedro I, queria uma constituinte digna para o país e para ele. Em 1823, foi apresentado um projeto de Constituição pelos deputados, que limitava os poderes do imperador, subordinando o Poder Executivo ao Poder Legislativo, e o imperador, ficaria, impossibilitado de dissolver a Câmara dos Deputados, e de ser o chefe supremo das forças militares do Brasil.

O caminho para fazer valer os interesses de Dom Pedro foi a convocação de uma Constituinte Monárquica, que dissolveu a anterior, sendo nomeado um Conselho de Estado com dez homens, escolhidos pelo imperador, para elaborar a primeira Constituição, que foi outorgada em 25 de março de 1824.

Que situação complicada essa do Brasil, tinha que ser Monárquica, centralista e hereditária, e as determinações vindas do Rio de Janeiro teriam que ser obedecidas. O poder passava de pai para filho. O Estado Real foi composto por quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Moderador. O Moderador dava plenos poderes ao imperador. O voto censitário surgiu nessa Constituição, e se baseava na renda dos cidadãos. O analfabeto, até podia votar, desde que tivesse uma renda anual de 100 mil réis. Para se candidatar a deputado, o cidadão precisava ter uma renda mínima de 400 mil réis, e para senador, de 800 mil réis. Assim, só os ricos podiam se candidatar.

O Nordeste, revoltado, deflagra a Confederação do Equador, em Pernambuco, no ano de 1824. Foi nessa situação triste que surgiu o Frei Caneca, que pregava a rebelião. Cipriano Barata, foi outro que se notabilizou pelas lutas em defesa dos mais carentes. A Confederação do Equador, seria composta pelos estados do Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Muitas coisas aconteceram: os latifúndios, a reação popular e a abdicação de Dom Pedro I, que ocorreu 1831. Veio o Ministério dos Marqueses com a demissão do Ministério dos Brasileiros por Dom Pedro I, e, em sete de abril, ele abdicou ao trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara, com apenas cinco anos de idade. Dom Pedro I volta a Portugal, e com isso a aristocracia brasileira se fortalecia, e apartir daí, começava um outro período, o Regencial, que vai de 1931 a 1940.

Um comentário:

Fernando Ribeiro disse...

Gostei do post... Mas seria interessante você também postar a referência bibliográfica utilizada para quem quiser aprofundar mais no assunto, isso também ajuda a pessoas como eu, que estão escrevendo a monografia na hora de fazer uma busca rápida por uma bibliografia que "destrinche" um determinado conceito, como o de "vila" no período colonial e imperial que estou procurando... E também fique ligado na questão das datas e dos anos, você escreveu duas vezes que o período regencial se desenvolveu entre 1931-1940. Isso confunde o leitor leigo no assunto. É só uma crítica constrututiva...