domingo, 18 de maio de 2008

A política expansionista no Sec XVI

O período em que o Brasil era colônia de Portugal, estende-se do século XVI ao século XIX. Ao longo dessa fase, a economia brasileira desenvolveu atividades diversas, tanto extrativistas quanto agrícolas, produzindo mercadorias que atendesse asnecessidades de consumo do mercado externo, ou seja, da Europa. A metrópole portuguesa controlava e fiscalizava severamente a produção na colônia, organizando e disciplinando a circulação comercial através de um conjunto de práticas mercantilistas que, na verdade, representava uma transferência de riqueza ou capital da colônia para a Metrópole. Esta política, a que chamamos mercantilista, promovia uma ligação entre o "capitalismo" comercial e o absolutismo político e, de forma agressiva, tentava maximizar os instrumentos de poder econômico e político, permitindo o fortalecimento do Estado português e o enriquecimento da burguesia. Deve-se lembrar, ainda, que o colonialismo é apenas uma faceta do mercantilismo, ou seja, apenas uma de suas práticas que possuía como objetivo central a concentração ou o acúmulo de metais preciosos pelas nações, principalmente através da manutenção de uma balança comercial favorável ou superavitária. Note-se, que hoje a tendência do capitalismo não é de acumular, mas reaplicar os capitais em atividades diversas visando ampliá-lo e protegê-lo contra possíveis instabilidades do mercado. A exploração de colônias e a produção gerada deveriam atender às necessidades de consumo do mercado europeu. A colônia deveria ser explorada visando propiciar lucros ás metrópoles. Para o bom êxito dessa empreitada deveriam respeitar o regime do monopólio colonial, ou "exclusivo metropolitano" que adaptava o comercio da colônia em favor da metrópole.

No início, era só exploração !

As terras eram generosas, tanto em quantidade, como em qualidade, o clima favorável, águas abundantes e boas perspectivas de desenvolver uma produção de gêneros agrícolas lucrativos não encontrados na Europa. As terras brasileiras, logo, passaram a ser arrendadas a particulares portugueses, que teriam como obrigação, pagar á coroa portuguesa 20% ou 1/5 do lucro obtido. Esses arrendatários recebiam porções do território, onde criavam feitorias, contratava a mão-de-obra indígena que seria encarregada de armazenar nas feitorias as mercadorias extraídas na região (pau brasil, drogas medicinais, animais exóticos, peles, madeiras diversas, etc). Era uma atividade extrativa realizada de forma predatória. Esgotados os produtos, abandonavam a feitoria e partiam para um outro local, por isso não foi possível, nesse momento, promover o povoamento das terras do Brasil.

As primeiras experiâncias colonizadoras no Brasil

Por volta de 1530, a metrópole portuguesa percebe que o Brasil está sendo visitado ou invadido por ingleses, franceses e holandeses; percebe, também, que estes mesmos contrabandistas fazem incursões nas rotas comerciais indianas, buscando produtos asiáticos, revendendo-os na Europa, concorrendo com a coroa portuguesa e, conseqüentemente, afetando seus lucros. Diante do problema, Portugal resolve dar início efetivamente, à colonização das terras brasileiras. Para a consecução desse intento nos manda Martim Afonso de Souza, que ao chegar, analisar e avaliar, toma as medidas cabíveis: expulsa os estrangeiros, funda vilas (São Vicente e Santo André), e introduz a cana de açúcar, o gado, etc . Nessa primeira experiência, Martim Afonso,entre 1500\1532, fixou degredados em vários pontos do litoral brasileiro, com sementes de produtos vários para testar as possibilidades de implementação de uma produção agrícola lucrativa para Portugal. A princípio, a mão de obra indígena será utilizada. Posteriormente, opta-se pelo trabalho escravo africano. Essa preferência tem explicações praticas e convenientes: Portugal alega que o indígena não se adaptava ao trabalho sedentário e agrícola. Na cultura indígena, o trabalho agrícola é seminômade e feminino; a atividade masculina, se resumia, quase que essencialmente, à pesca, caça e à guerra.

A verdade é outra, Portugal, tendo o controle das costas da África, pretendia vender aqui uma mercadoria mais lucrativa: o escravo africano (introduzidos no Brasil desde o reinado de Dom João III, especificamente, de 1542 em diante). Assim, foram criadas uma série de proibições legais e religiosas, mais legais que religiosas, à escravização do índio. (a idéia de proibir o trabalho escravo dos índios está muito mais vinculado ao fato de os comerciantes portugueses quererem substituir a mão-de-obra indígena pela escrava, porque os negros africanos dariam grandes lucros com o tráfico negreiro). A esperança de encontrar metais preciosos permanecia latente na cabeça e na cobiça dos colonizadores, mas enquanto isso não ocorria, tratava-se de, observando os ditames da política mercantilista, estabelecer as bases de uma exploração econômica da região visando gerar uma fonte de receita lucrativa, a ponto de compensar o esforço. A exploração das terras brasileiras segue avante, aos trancos e barrancos. Enquanto outros produtos cobiçados não dão as caras, que são o ouro e as pedras preciosas, vão se cultivando outros artigos desejados pelo mercado europeu.

Normalmente, os produtos eram explorados de maneira intensiva, em forma de monocultura e em grandes extensões de terras. Dependia, estes, da demanda do consumo europeu. Se a procura era grande, a produção, por aqui, aumentava, e vice-versa. O período em que aquele produto determinado estava em ascensão foi chamado de "Ciclo".

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