A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas é necessário ressaltar que muitos indígenas foram vítimas desse processo. Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos. A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

Antes da chegada dos portugueses a escravatura já era largamente praticada no Brasil. Entre as tribos índias, a escravatura era infligida aos prisioneiros capturados nas guerras tribais. Esta não era a única forma de se obter escravos, os índios reduziam também à escravatura os fugitivos de outras tribos a quem davam refugio. Entre as tribos que praticavam a antropofagia os escravos eram freqüentemente devorados durante os rituais. Com a chegada dos portugueses os índios passam a vender muitos dos seus prisioneiros em troca de mercadorias. Também os franceses, na colónia criada no Brasil, França Antártica.

A escravidão no Brasil segue assim paralelamente ao processo de desterriorização sofrido por estes. Diante dessa situação, os nativos só tinham dois caminhos a seguir: reagir à escravização ou aceitá-la. Houve reações em todos os grupos indígenas, muitos lutando contra os colonizadores até a morte ou fugindo para regiões mais remotas. Essa reação indígena contra a dominação portuguesa ocorreu pelo fato de que as sociedades indígenas sul-americanas desconheciam a hierarquia e, conseqüentemente, não aceitavam o trabalho compulsório.

O aprisionamento era a principal forma de obtenção de escravos indígenas. Ao serem capturados os índios eram forçados a executar o trabalho nas lavouras, onde eram superexplorados e sofriam maus-tratos. Os índios capturados nas guerras tribais também começaram a ser vendidos aos portugueses em vez de permanecerem escravos na aldeia do seu captor. Em decorrência dessa situação e do fato de não estarem adaptados à escravidão , muitos indígenas morriam. Além disso, o aprisionamento era uma atividade que gerava lucros internos, ou seja, a metrópole portuguesa não se beneficiava com ela. Esses fatores contribuíram para que a mão-de-obra africana fosse inserida nas lavouras brasileiras, sendo obtida através do tráfico de escravos vindos principalmente das colônias portuguesas na África.
Tráfico negreiro, além de ser uma grande fonte de mão-de-obra caracterizava-se por ser também uma forma de ganhar altos lucros, sendo assim de interesse da metrópole, já que além dos traficantes, lucravam também a Coroa portuguesa e até a Igreja Católica, que ganhava uma certa porcentagem sobre cada escravo que entrava no Brasil.
A atividade do tráfico negreiro inicia-se oficialmente em 1559, quando a metrópole portuguesa decide permitir o ingresso de escravos vindos da África no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão-de-obra um dos principais argumentos dos colonos.

Os índios que foram assimilados e escravizados pelos colonos portugueses mostraram-se mais eficientes na execução de tarefas a que já estavam adaptados no seu modo de vida, como a extração e o transporte de madeira, do que nas atividades agrícolas. Esses trabalhadores eram superexplorados e muitos morriam em decorrência dos castigos físicos aplicados pelos portugueses. O uso de indígenas como escravos perdurou até o século XVIII. Refira-se que os escravos, de orígem africana, alforriados e libertos frequentemente adquiriam seus próprios escravos passando de escravos a escravagistas. Diante das dificuldades encontradas no processo de escravização dos indígenas, os portugueses encontram como alternativa a utilização de escravos africanos, obtidos através do tráfico negreiro. Os escravos africanos poderiam ser designados pelos seus senhores para o desenvolvimento dos mais diversos tipos de atividades,destacando-se as atividades agrícolas, sendo a extração da cana-de-açúcar a principal, a mineração e os serviços domésticos.